TRF1 - 1001984-96.2017.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1001984-96.2017.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO CORDEIRO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que: 1.Intime-se as partes do retorno dos autos. 2.
Após, arquivem-se os autos..
São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal -
31/05/2021 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA para Tribunal
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05/04/2021 21:30
Juntada de Informação
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03/02/2021 06:38
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO FILHO em 02/02/2021 23:59.
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30/11/2020 15:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/11/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2020 22:43
Conclusos para despacho
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14/09/2020 08:51
Juntada de Petição intercorrente
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09/09/2020 12:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/08/2020 15:53
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO FILHO em 24/08/2020 23:59:59.
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18/08/2020 20:51
Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL em 17/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 04:09
Juntada de apelação
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24/07/2020 17:05
Mandado devolvido cumprido
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24/07/2020 17:05
Juntada de diligência
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21/07/2020 19:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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21/07/2020 17:45
Expedição de Mandado.
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21/07/2020 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/07/2020 13:24
Concedida a Segurança
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17/02/2020 15:46
Conclusos para decisão
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17/02/2020 15:42
Juntada de Certidão
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11/02/2020 15:25
Juntada de Parecer
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07/02/2020 16:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/02/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2019 11:46
Conclusos para despacho
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15/07/2019 13:29
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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15/07/2019 13:27
Juntada de Certidão.
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08/07/2019 21:49
Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL em 10/06/2019 23:59:59.
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07/06/2019 08:32
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO FILHO em 06/06/2019 23:59:59.
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27/05/2019 19:04
Juntada de diligência
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27/05/2019 19:04
Mandado devolvido cumprido
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07/05/2019 17:26
Juntada de manifestação
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29/04/2019 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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29/04/2019 14:03
Expedição de Mandado.
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29/04/2019 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/04/2019 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/04/2019 15:14
Declarada incompetência
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02/04/2019 17:06
Conclusos para decisão
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13/11/2018 07:31
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO FILHO em 12/11/2018 23:59:59.
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25/10/2018 11:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/10/2018 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2018 11:42
Conclusos para decisão
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15/10/2018 11:41
Juntada de Certidão.
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29/05/2018 00:36
Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL em 28/05/2018 23:59:59.
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03/04/2018 11:24
Juntada de embargos de declaração
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02/04/2018 15:58
Juntada de Informações prestadas
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27/03/2018 12:24
Mandado devolvido cumprido
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19/03/2018 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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19/03/2018 10:23
Expedição de Mandado.
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19/03/2018 10:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2018 10:16
Juntada de Certidão
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27/09/2017 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO FILHO em 26/09/2017 23:59:59.
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11/09/2017 18:56
Juntada de Certidão
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09/09/2017 01:38
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/09/2017 23:59:59.
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28/08/2017 17:01
Juntada de outras peças
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24/08/2017 18:07
Mandado devolvido cumprido
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23/08/2017 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2017 16:15
Expedição de Mandado.
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23/08/2017 16:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/08/2017 16:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/08/2017 16:31
Concedida a Medida Liminar
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10/08/2017 10:05
Juntada de emenda à inicial
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02/08/2017 11:10
Conclusos para decisão
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02/08/2017 11:10
Juntada de Certidão.
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01/08/2017 09:37
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJMA
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01/08/2017 09:37
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/07/2017 22:40
Recebido pelo Distribuidor
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31/07/2017 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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