09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:25

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1010996-61.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/04/2025 12:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 12:01, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:35

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 12:01, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:34

Desentranhado o documento
28/11/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 08:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 15:03

Juntada de substabelecimento
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSETE DE JESUS CHAGAS PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 08:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
10/07/2024 10:17

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 02:22

Decorrido prazo de ROSETE DE JESUS CHAGAS PEREIRA em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:56

Juntada de contestação
08/06/2022 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ROSETE DE JESUS CHAGAS PEREIRA em 02/06/2022 23:59.
13/05/2022 09:33

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 15:18

Conclusos para decisão
11/03/2022 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/03/2022 20:38

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2022 10:35

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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