12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA, POSTO ESTRADA PARK LTDA, PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA, PETROGAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, POSTO 212 SUL LTDA, AUTO POSTO CEILANDIA NORTE LTDA Advogados do(a) APELADO: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI - PE22883-A, BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A, LAYLA RIBEIRO AMORIM SALOMAO ROXO - DF17962-A, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865-A, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI - PE22883-A, BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A, LAYLA RIBEIRO AMORIM SALOMAO ROXO - DF17962-A, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865-A, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI - PE22883-A, BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A, LAYLA RIBEIRO AMORIM SALOMAO ROXO - DF17962-A, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865-A, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI - PE22883-A, BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A, LAYLA RIBEIRO AMORIM SALOMAO ROXO - DF17962-A, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865-A, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI - PE22883-A, BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A, LAYLA RIBEIRO AMORIM SALOMAO ROXO - DF17962-A, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865-A, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI - PE22883-A, BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A, LAYLA RIBEIRO AMORIM SALOMAO ROXO - DF17962-A, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865-A, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A O processo nº 0021930-45.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 18:12

Conclusos para decisão
26/08/2020 07:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
08/07/2020 17:54

Juntada de petição intercorrente
03/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/05/2013 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2013 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
13/08/2012 07:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2012 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/08/2012 07:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
10/08/2012 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2922506 PARECER (DO MPF)
02/08/2012 13:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 350/2012 - PRR
30/07/2012 11:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 350/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
19/07/2012 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2012 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/07/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2012

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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