09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:06

Juntada de manifestação
27/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 14:27

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1042409-92.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 16:26

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:29

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 23:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 08:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 23:15

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:28

Juntada de Ata de audiência
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:16

Juntada de manifestação
16/10/2024 14:38

Juntada de manifestação
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 08:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
14/02/2023 10:07

Juntada de manifestação
10/02/2023 02:07

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:18

Juntada de contestação
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:58

Conclusos para despacho
11/08/2022 04:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/08/2022 04:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2022 09:20

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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