09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIS CESAR CARDOSO DA CRUZ em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:27

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1051432-62.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/05/2025 12:25

Juntada de procuração
09/04/2025 16:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de LUIS CESAR CARDOSO DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 16:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:13

Juntada de Ata de audiência
08/11/2024 20:08

Juntada de manifestação
03/11/2024 19:00

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIS CESAR CARDOSO DA CRUZ em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/02/2023 18:24

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:11

Juntada de contestação
21/11/2022 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
22/09/2022 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/09/2022 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2022 18:01

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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