10/06/2025 19:50

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:06

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:28

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1033638-28.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:13

Juntada de manifestação
16/05/2025 09:11

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 09:00

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 22:59

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:19

Juntada de Ata de audiência
11/11/2024 09:05

Juntada de documentos diversos
24/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:36

Juntada de manifestação
17/10/2024 10:58

Juntada de manifestação
16/10/2024 11:12

Juntada de manifestação
15/10/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
10/08/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
22/10/2022 10:14

Juntada de réplica
21/10/2022 15:29

Juntada de contestação
07/10/2022 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:20

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:14

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/07/2022 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2022 11:51

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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