09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 17:42

Juntada de outras peças
20/05/2025 14:31

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1035199-87.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 15:47

Juntada de outras peças
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:20

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 13:32

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 18:16

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:54

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 21:48

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 17:32

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 14:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:30

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 16:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 10:17

Juntada de outras peças
21/02/2025 22:20

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 19:43

Juntada de outras peças
21/11/2024 17:04

Juntada de outras peças
19/11/2024 10:14

Juntada de Ata de audiência
12/11/2024 07:03

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 22:25

Juntada de outras peças
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SANTANA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SANTANA em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:22

Juntada de contestação
28/10/2022 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:19

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 14:06

Conclusos para decisão
08/07/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/07/2022 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2022 16:06

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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