09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ROSENILDE RODRIGUES MOURA em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ROSENILDE RODRIGUES MOURA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:31

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1056332-88.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
10/05/2025 09:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/03/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:39

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ROSENILDE RODRIGUES MOURA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 16:54, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 16:22

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 16:54, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:53

Desentranhado o documento
28/11/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:14

Juntada de Ata de audiência
04/11/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ROSENILDE RODRIGUES MOURA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/02/2023 06:49

Juntada de réplica
26/01/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 06:43

Juntada de contestação
21/11/2022 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 14:01

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 05:56

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/10/2022 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2022 11:21

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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