13/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:15

Juntada de Informação
11/06/2025 11:15

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ISA CAROLINA PAIM DO ESPIRITO SANTO em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 18:43

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1059732-78.2024.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISA CAROLINA PAIM DO ESPIRITO SANTO IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL, .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, MINISTRO DA SAUDE TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação pelo réu, intime-se a parte autora, ora apelada, para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Salvador, 15 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
15/05/2025 11:33

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:24

Juntada de apelação
15/04/2025 19:11

Decorrido prazo de MINISTRO DA SAUDE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:44

Juntada de apelação
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ISA CAROLINA PAIM DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 15:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 14:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 14:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 09:11

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:11

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:11

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:13

Concedida a Segurança a ISA CAROLINA PAIM DO ESPIRITO SANTO - CPF: *59.***.*38-42 (IMPETRANTE)
20/03/2025 08:53

Conclusos para julgamento
16/03/2025 20:40

Juntada de petição intercorrente
23/02/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
23/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:51

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:35

Decorrido prazo de MINISTRO DA SAUDE em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 18:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 18:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 18:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 09:31

Expedição de Mandado.
15/12/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 22:34

Juntada de emenda à inicial
18/11/2024 20:37

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 07:27

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:33

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:28

Conclusos para julgamento
21/10/2024 08:59

Juntada de parecer
17/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:28

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 15:32

Juntada de contestação
12/10/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:28

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2024 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
30/09/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 19:26

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 19:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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