12/08/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/08/2022 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 10/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:52

Decorrido prazo de MARILIA FONSECA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:51

Decorrido prazo de ADAUTO FEITOSA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
20/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 14:46

Juntada de recurso extraordinário
18/07/2022 14:45

Juntada de recurso especial
11/07/2022 00:13

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 17:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
21/06/2022 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 15:49

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2022 01:13

Decorrido prazo de ADAUTO FEITOSA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 01:13

Decorrido prazo de MARILIA FONSECA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2022.
26/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:16

Incluído em pauta para 20/06/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
13/05/2022 08:21

Conclusos para decisão
13/05/2022 01:37

Decorrido prazo de ADAUTO FEITOSA DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 01:35

Decorrido prazo de MARILIA FONSECA DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
02/05/2022 09:10

Juntada de embargos de declaração
20/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
25/10/2021 15:34

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
25/10/2021 15:33

Juntada de Certidão
25/10/2021 14:26

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MARILIA FONSECA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ADAUTO FEITOSA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
26/03/2021 19:18

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032159-03.2011.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032159-03.2011.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADAUTO FEITOSA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA - MA10661 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADAUTO FEITOSA DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA - (OAB: MA10661) MARILIA FONSECA DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA - (OAB: MA10661) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/03/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/07/2020 15:09

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
31/07/2020 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/07/2020 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO DO JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA
20/05/2020 14:37

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
20/05/2020 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2020 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO/* PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
22/06/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/06/2018 17:53

PROCESSO REMETIDO
20/06/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após a retificação de voto do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa , que passou a acompanhar o relator, e colhidos os votos dos Desembargadores Federais Hércules Fajoses e José Amilcar Machado, que acompanham a diver
23/05/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - por falta de quorum, para a próxima sessão da 4ª seção prevista para 20/06/2018
11/05/2018 12:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 10/05/2018 (PÁG. 1447/1452)
09/05/2018 12:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2018
03/08/2017 19:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2017 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2017 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/06/2017 12:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 382/2017 AGU
29/05/2017 13:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 382/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
26/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/05/2017 )
24/05/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017 -
05/05/2017 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2017 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/04/2017 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2017 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/04/2017 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/03/2017 12:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2017 DISPONIBILIZADA EM 15/032017 (246/304)
13/03/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
13/03/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO
06/03/2017 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator, dando provimento à Apelação e à Remessa Necessária, divergiu o Juiz Federal Convocado Francisco Codevila, negando provimento aos recursos, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de
22/02/2017 16:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/02/2017 (FLS. 789/843)
20/02/2017 11:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2017
04/09/2014 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/09/2014 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/09/2014 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446699 PARECER (DO MPF)
18/08/2014 13:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
12/08/2014 12:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 512/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
05/08/2014 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/08/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
05/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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