09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CATARINO SERRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CATARINO SERRA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1036535-29.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/05/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 09:53

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 11:57

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CATARINO SERRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 12:40

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 22:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 22:23

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/11/2024 07:59

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 10:27

Juntada de substabelecimento
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CATARINO SERRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/04/2024 19:13

Juntada de petição intercorrente
24/02/2023 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CATARINO SERRA em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:28

Juntada de contestação
05/10/2022 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:22

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/07/2022 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2022 16:19

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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