28/07/2025 14:38

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:38

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1032620-46.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: IZANE FERNANDES MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:00

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a IZANE FERNANDES MEDEIROS - CPF: *00.***.*17-99 (AUTOR)
13/05/2025 15:00

Homologada a Transação
06/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:55

Juntada de contestação
24/09/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
19/09/2024 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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