09/09/2025 10:06

Juntada de inss - demanda concluída
21/08/2025 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1009318-51.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ANA CAROLINE PEREIRA PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:00

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINE PEREIRA PONTES - CPF: *72.***.*41-10 (AUTOR)
13/05/2025 15:00

Homologada a Transação
06/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2025 16:28

Juntada de contestação
19/03/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
18/03/2025 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 10:31

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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