09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GRAZIELA SILVA MACENA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/05/2025 00:54

Decorrido prazo de GRAZIELA SILVA MACENA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:33

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1046401-90.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/04/2025 10:38

Juntada de manifestação
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:28

Homologada a Transação
05/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 11:10

Juntada de contestação
11/12/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 22:21

Juntada de manifestação
22/07/2024 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/07/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 15:29

Determinação de redistribuição por prevenção
01/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
12/06/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2024 16:50

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 18:03

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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