14/07/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo de SIRLENE DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:56

Juntada de documentos diversos
26/06/2025 01:19

Publicado Decisão em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1060583-81.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] EXEQUENTE: SIRLENE DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O INSS noticia que, em relação ao fato gerador objeto deste feito, a parte autora já teve benefício concedido na via Administrativa.

Isso posto, determino que seja cancelada a requisição de pagamento expedida.

Solicite-se a instituição bancária e/ou a ASREJ/TRF1 para proceder ao cancelamento da requisição.

No caso de impossibilidade no cancelamento da RPV por levantamento dos valores, deve o INSS buscar a cobrança pelas vias próprias.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
18/06/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 08:43

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de SIRLENE DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:16

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:33

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1060583-81.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 15:33

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:25

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:25

Homologada a Transação
20/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
05/03/2025 19:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 14:14

Juntada de contestação
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:42

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/07/2024 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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