03/09/2025 17:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
17/07/2025 19:12

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 16:03

Juntada de embargos de declaração
14/07/2025 00:14

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:14

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
03/07/2025 18:20

Desentranhado o documento
03/07/2025 18:20

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 18:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 17:30

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
10/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 10:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ANDRE BARRETO MACEDO em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:50

Incluído em pauta para 02/04/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
12/02/2025 19:41

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 19:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
11/02/2025 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 13:46

Recebidos os autos
06/02/2025 13:46

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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