TRF1 - 0038449-37.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: CELSO GARCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF20800-A, ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A, FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A O processo nº 0038449-37.2015.4.01.0000 (TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
22/04/2021 18:07
Conclusos para decisão
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16/09/2020 07:13
Decorrido prazo de CELSO GARCIA DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
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16/09/2020 07:13
Decorrido prazo de União Federal em 15/09/2020 23:59:59.
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21/07/2020 22:27
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/10/2015 18:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/10/2015 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/10/2015 18:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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02/10/2015 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3741332 CONTESTACAO
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02/10/2015 12:53
MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - MANDADO N. 816/2015
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08/09/2015 15:40
MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 816/2015 - CELSO GARCIA DE OLIVEIRA
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04/09/2015 12:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720639 PETIÇÃO
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04/08/2015 18:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3698991 PETIÇÃO
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03/08/2015 17:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - MI 640/2015 AGU
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29/07/2015 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695203 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
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27/07/2015 12:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 640/2015 - UNIAO FEDERAL
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23/07/2015 13:20
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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21/07/2015 15:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2015. Destino: VIRTUAL
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17/07/2015 17:08
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)
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17/07/2015 17:06
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUIZO DE ORIGEM
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17/07/2015 16:40
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - UNIÃO
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17/07/2015 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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17/07/2015 14:40
PROCESSO REMETIDO
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15/07/2015 19:37
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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15/07/2015 19:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/07/2015 19:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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15/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2015
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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