21/08/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.
21/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 13:10

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
23/07/2025 08:32

Juntada de impugnação
17/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 10:26

Juntada de embargos de declaração
11/07/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 08:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2025 18:36

Juntada de embargos de declaração
07/07/2025 00:34

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:21

Conhecido o recurso de AGROFITO CASE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-63 (APELANTE) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2025 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
20/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
10/04/2025 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 19:46

Recebidos os autos
09/04/2025 19:46

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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