29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 13:58

Juntada de Informação
29/08/2025 13:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
03/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL Advogados do(a) APELANTE: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA - BA19603-A, WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA - BA38418-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1070927-56.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/03/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/03/2025 15:10

Recebidos os autos
21/03/2025 15:10

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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