31/07/2025 17:09

Cancelada a Distribuição
31/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:57

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 16:57

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido prazo de BELLA RIO DA AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1012968-09.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BELLA RIO DA AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS-AM DECISÃO Trata-se de ação de mandado de segurança.

O juízo determinou ao impetrante o recolhimento das custas iniciais no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição.

Devidamente intimado, o impetrante deixou transcorrer in albis o prazo para o recolhimento das custas processuais.

Ante o exposto, DECRETO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, com fundamento no art. 290, do CPC.

Intime-se o impetrante.

Com o trânsito em julgado, certifiquem-se.

Não havendo requerimento, arquivem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
15/05/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 11:39

Determinado o cancelamento da distribuição
15/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:10

Cancelada a conclusão
09/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:28

Decorrido prazo de BELLA RIO DA AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 13:01

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:01

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
04/04/2025 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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