22/07/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:24

Juntada de manifestação
21/05/2025 11:17

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1011353-81.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ELIZANDRA ARAUJO DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZANDRA ARAUJO DE MENEZES - CPF: *38.***.*06-60 (AUTOR)
13/05/2025 15:09

Homologada a Transação
08/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 14:52

Juntada de contestação
04/04/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:35

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
27/03/2025 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 17:04

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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