12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: HELVIO PIRES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO ALONSO CRESPO Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ92949-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ92949-A O processo nº 1016891-06.2017.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/07/2021 20:06

Conclusos para decisão
06/07/2021 21:44

Juntada de parecer
30/06/2021 18:01

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 14:49

Juntada de ato ordinatório
27/06/2021 08:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
27/06/2021 08:13

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2021 18:19

Recebidos os autos
24/06/2021 18:19

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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