21/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 15:49

Recurso Extraordinário não admitido
21/08/2025 15:48

Recurso especial admitido
06/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/08/2025 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 12:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAOCA LTDA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAOCA LTDA em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 15:37

Juntada de recurso extraordinário
11/07/2025 15:35

Juntada de recurso especial
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:33

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 11:59

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/02/2025 10:57

Juntada de embargos de declaração
03/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:47

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ITAOCA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
03/02/2025 15:47

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:54

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
07/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:22

Retirado de pauta
03/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
04/03/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 17:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/02/2024 15:38

Recebidos os autos
29/02/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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