TRF1 - 1017330-46.2019.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DECIO MENDONCA MEIRA, ELIANA MARQUES ROMEIRO, EUNICE MITIE INOUE MURAKAMI, FLAVIO NISHIGIMA, HELOISA APARECIDA DA SILVA, JORGE APARECIDO VENANCIO, LILIAN ZANETTI, MARIA ANGELICA CREPALDI, MARIA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS SOMERA, ROSA MARIA ANGELO BRUNO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DECIO MENDONCA MEIRA, ELIANA MARQUES ROMEIRO, EUNICE MITIE INOUE MURAKAMI, FLAVIO NISHIGIMA, HELOISA APARECIDA DA SILVA, JORGE APARECIDO VENANCIO, LILIAN ZANETTI, MARIA ANGELICA CREPALDI, MARIA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS SOMERA, ROSA MARIA ANGELO BRUNO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A, CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A O processo nº 1017330-46.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]