02/09/2025 17:22

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 14:14

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:58

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 09:59

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:42

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1044297-73.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ROSANE DE SOUZA DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANE DE SOUZA DANTAS - CPF: *45.***.*91-02 (AUTOR)
13/05/2025 15:16

Homologada a Transação
13/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 12:49

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1044297-73.2024.4.01.3200 AUTOR: ROSANE DE SOUZA DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
06/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:10

Juntada de contestação
11/02/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
13/12/2024 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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