12/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 15:20

Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2025 15:19

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/08/2025 15:46

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 15:34

Juntada de manifestação
28/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:15

Juntada de outras peças
14/07/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 02:34

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: P.

FRANCA LTDA Advogado do(a) APELANTE: THIAGO ALVES DOS SANTOS - SC18637-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1019122-84.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
26/03/2025 21:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 18:34

Recebidos os autos
26/03/2025 18:34

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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