12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A Advogados do(a) AGRAVANTE: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263-A, ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1027405-96.2018.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/05/2019 13:47

Conclusos para decisão
10/05/2019 13:47

Juntada de Certidão
10/05/2019 11:36

Juntada de contrarrazões
29/03/2019 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2019 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 14:38

Conclusos para decisão
22/03/2019 14:06

Juntada de Certidão
21/03/2019 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
21/03/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 17:29

Conclusos para decisão
02/10/2018 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
02/10/2018 17:28

Juntada de Certidão
02/10/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 13:19

Conclusos para decisão
19/09/2018 13:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
19/09/2018 13:19

Juntada de Informação de Prevenção.
18/09/2018 16:39

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2018 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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