05/06/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:51

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
23/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1078267-55.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VANESSA CONCEICAO SANTOS - BA64195 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 19 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
19/05/2025 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/02/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 15:06

Expedição de Documento RPV.
30/01/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:35

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:35

Homologada a Transação
24/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 14:42

Juntada de contestação
18/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2024 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 17:06

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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