13/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/08/2025 15:46

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 15:34

Juntada de manifestação
28/07/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:35

Juntada de recurso extraordinário
14/07/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 00:55

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:55

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
14/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005768-35.2023.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 19:19

Conclusos para decisão
31/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/03/2025 22:10

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 18:21

Recebidos os autos
28/03/2025 18:21

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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