05/06/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE SILVA DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1095207-32.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURICIO JOSE SILVA DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 19 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
19/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/02/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE SILVA DE JESUS em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 11:25

Expedição de Documento RPV.
29/01/2025 21:55

Juntada de inss - demanda concluída
28/01/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 15:58

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:58

Homologada a Transação
16/01/2025 08:55

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/01/2025 21:31

Juntada de contestação
13/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:58

Juntada de laudo pericial
28/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE SILVA DE JESUS em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:08

Juntada de contestação
04/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 18:48

Juntada de laudo social - hipossuficiência
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:34

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:28

Perícia agendada
12/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/11/2023 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2023 17:43

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029670-22.2019.4.01.3400

Federacao Funcionarios Publicos Municipa...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Katia Pedrosa Vieira Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1003377-88.2019.4.01.3602

Cicero Pereira Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jhoane Marrara Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2019 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1001858-65.2025.4.01.3603

Jose Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Silva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1003336-69.2025.4.01.4004

Maria Aparecida Pereira da Silva

Aadj - Agencia de Atendimento de Demanda...

Advogado: Lara dos Santos Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1005496-28.2020.4.01.4300

Industria de Artefatos de Cimento do Nor...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ronan Pinho Nunes Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2020 09:20

Exibir Processo