12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA Advogados do(a) APELADO: ADRIANO RODRIGUES DOS REIS - DF50088-A, THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO - TO6798-A, RONAN PINHO NUNES GARCIA - TO1956-A O processo nº 1005496-28.2020.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/07/2022 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2022 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:47

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/07/2021 17:09

Conclusos para decisão
08/07/2021 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
02/06/2021 01:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA em 01/06/2021 23:59.
11/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:26

Outras Decisões
06/05/2021 18:05

Juntada de parecer
06/05/2021 18:05

Conclusos para decisão
04/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
04/05/2021 08:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2021 13:44

Recebidos os autos
06/04/2021 13:44

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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