TRF1 - 0020753-71.2009.4.01.3500

23/03/2022 17:54

Conclusos para decisão

23/03/2022 17:54

Juntada de Certidão

23/02/2022 14:58

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

23/02/2022 14:58

Juntada de Certidão

15/02/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPP em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPP em 24/01/2022 23:59.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 15:05

Proferida decisão interlocutória

19/11/2021 15:04

Proferida decisão interlocutória

10/06/2021 14:11

Conclusos para decisão

10/06/2021 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:15

Decorrido prazo de CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59.

16/04/2021 19:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2021 19:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/04/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 13:29

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 13:29

Juntada de volume

30/01/2021 13:29

Juntada de volume

30/01/2021 13:29

Juntada de volume

30/01/2021 13:29

Juntada de volume

30/01/2021 13:29

Juntada de volume

30/01/2021 13:29

Juntada de volume

13/11/2020 12:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 16:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

15/02/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/11/2014 14:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

27/11/2014 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3501893 PETIÇÃO

14/02/2013 09:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

14/02/2013 09:29

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

07/02/2013 07:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/01/2013 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/12/2012 12:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

07/12/2012 10:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

07/12/2012 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

07/12/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

27/11/2012 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/11/2012 12:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC

19/10/2012 13:21

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/10/2012 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2012 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2012 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2951595 CONTRA-RAZOES

28/09/2012 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2951596 CONTRA-RAZOES

27/09/2012 08:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/09/2012 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

29/08/2012 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2934353 CONTRA-RAZOES AO RE

29/08/2012 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2934352 CONTRA-RAZOES AO RESP

10/08/2012 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/08/2012 14:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

09/08/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/08/2012 E PUBLICADA NO DIA 09/08/2012

03/08/2012 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2012 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2012 17:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/07/2012 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2860122 RECURSO ESPECIAL

18/07/2012 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2860123 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/07/2012 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879840 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/07/2012 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879841 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

08/06/2012 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

18/05/2012 17:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/04/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2012. Nº de folhas do processo: 297

19/04/2012 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/04/2012 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

17/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu provimento aos Embargos de Declaração da impetrante, com efeitos modificativos

07/03/2012 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

06/03/2012 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/03/2012 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2806827 PETIÇÃO

23/02/2012 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

23/02/2012 10:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA

17/02/2012 09:44

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

13/02/2012 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2790620 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/02/2012 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

30/01/2012 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/01/2012 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

26/01/2012 08:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

25/01/2012 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

25/01/2012 11:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/01/2012 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/01/2012 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/01/2012 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2784886 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/01/2012 18:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONSERBRAS SERVIÇOS LTDA)

20/01/2012 17:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

20/01/2012 14:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

13/01/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/01/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012. Nº de folhas do processo: 254

12/01/2012 16:52

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200063 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

16/12/2011 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

15/12/2011 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

13/12/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da apelação da impetrante, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à remessa oficial

07/12/2011 17:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011, PAG. 171/188.

02/12/2011 11:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2011

05/10/2011 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/10/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/10/2011 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

03/10/2011 19:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2620804 PETIÇÃO

13/05/2011 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

12/05/2011 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

10/05/2011 10:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

28/01/2011 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/01/2011 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/01/2011 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549898 PETIÇÃO

12/01/2011 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

07/01/2011 18:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/01/2011 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL