17/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
16/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/09/2025 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2025 10:56

Juntada de contrarrazões
15/09/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
31/07/2025 19:05

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:00

Decorrido prazo de NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:24

Juntada de recurso especial
17/07/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 00:43

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
14/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO Advogados do(a) APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A, ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1005329-78.2024.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
12/03/2025 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 18:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/03/2025 14:38

Recebidos os autos
08/03/2025 14:38

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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