19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011606-22.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B POLO PASSIVO:Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 , GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004 , IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120, THIAGO VILARDO LOES MOREIRA - DF30365 e EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - DF52161 Destinatários: DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: DF52161) LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA JANQUIEL DOS SANTOS - (OAB: RS104298B) FUNDACAO GETULIO VARGAS EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: DF52161) THIAGO VILARDO LOES MOREIRA - (OAB: DF30365) IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - (OAB: DF52120) GUSTAVO ANDERE CRUZ - (OAB: MG68004 ) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FINALIDADE: 1.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do trânsito em julgado do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, obedecendo-se a contagem em dobro do art. 183 do CPC..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
31/10/2024 13:52

Desentranhado o documento
31/10/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 13:09

Juntada de Informação
16/09/2024 21:30

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 11:36

Juntada de contrarrazões
05/08/2024 12:48

Juntada de contrarrazões
16/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:43

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 19:56

Juntada de apelação
21/05/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 18:27

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 18:27

Denegada a Segurança a LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA - CPF: *47.***.*11-04 (IMPETRANTE)
09/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:13

Juntada de manifestação
16/10/2023 08:07

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 08:07

Juntada de Certidão
16/10/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:41

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 16:24

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:06

Conclusos para julgamento
24/07/2023 14:08

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
24/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:14

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento
14/06/2023 19:40

Juntada de parecer
13/06/2023 13:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
12/06/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 18:59

Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 02:19

Decorrido prazo de Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 21:39

Juntada de contestação
02/03/2023 14:28

Juntada de petição intercorrente
28/02/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 11:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2023 05:49

Juntada de petição intercorrente
22/02/2023 09:59

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 17:42

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 12:36

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 16:38

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 16:38

Concedida em parte a Medida Liminar
10/02/2023 18:09

Conclusos para decisão
10/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
10/02/2023 17:58

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2023 14:56

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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