TRF1 - 0035511-20.2016.4.01.3400

24/06/2022 07:27

Conclusos para decisão

24/06/2022 07:26

Juntada de Certidão

24/06/2022 00:33

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 23/06/2022 23:59.

06/06/2022 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022 19:49

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 15:35

Juntada de Certidão

27/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 15:30

Proferida decisão interlocutória

13/10/2021 08:01

Conclusos para decisão

13/10/2021 08:01

Juntada de Certidão

12/10/2021 01:19

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 11/10/2021 23:59.

01/10/2021 01:06

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2021 23:59.

13/09/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021 15:14

Juntada de embargos de declaração

10/09/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 13:59

Conhecido o recurso de DANIEL FREIRE CARVALHO - CPF: *78.***.*36-99 (ADVOGADO) e EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (APELADO) e provido em parte

19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de EURO AMERICA CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.

26/03/2021 18:46

Conclusos para decisão

26/03/2021 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2021 18:46

Juntada de Certidão

25/03/2021 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por

25/03/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 15:05

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 15:05

Juntada de volume

01/03/2021 15:05

Juntada de volume

01/03/2021 15:04

Juntada de volume

08/02/2021 10:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/02/2021 09:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/02/2021 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/02/2021 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/02/2021 09:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

08/02/2021 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

16/12/2020 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

30/11/2020 14:28

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

26/11/2020 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/11/2020 15:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

22/10/2020 15:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2020 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2020 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/03/2020 14:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

18/03/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/03/2020 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/02/2020 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 12:41

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

12/11/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/11/2019 14:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/10/2019 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2019 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2019 17:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/10/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819412 CONTRA-RAZOES

17/10/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819411 CONTRA-RAZOES

20/09/2019 09:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

10/09/2019 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795417 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/09/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795416 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/09/2019 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2019 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

02/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 208

30/07/2019 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

10/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

02/07/2019 18:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

03/06/2019 14:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/06/2019 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

29/05/2019 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/05/2019 19:02

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

10/05/2019 08:47

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

30/04/2019 19:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705082 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/04/2019 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/04/2019 15:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/03/2019 13:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 272

21/02/2019 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/02/2019 07:37

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

30/01/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.

25/01/2019 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

09/01/2019 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

08/01/2019 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

08/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO