TRF1 - 0008638-24.2013.4.01.3000

12/02/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/12/2014 13:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRECIAR APELAÇÃO

24/11/2014 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 214 DE 05/11/2014 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER C

21/11/2014 11:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/10/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

29/10/2014 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE APRECIOU RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PFN. PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

29/10/2014 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDE

22/10/2014 18:21

Conclusos para despacho - APRECIAR APELAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE

22/10/2014 18:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PARTE IMPETRANTE

16/10/2014 09:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

06/10/2014 15:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE IMPETRADA NOTIFICADA DA SENTENÇA

06/10/2014 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 187 DE 29/09/2014 - ...15. ANTE O EXPOSTO: 16. I) DENEGO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO ÀS IMPETRANTES CODEPE COMBUSTÍVEIS LTDA. E POSTO BONZÃO LTDA, NOS TERMOS

01/10/2014 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/09/2014 18:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHA OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO

22/09/2014 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA

22/09/2014 18:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA

22/09/2014 18:11

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA ACERCA DA SENTENÇA

22/09/2014 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (3ª) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PR/AC - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO ACRE

22/09/2014 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

22/09/2014 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA, OU PARA, NO PRAZO LEGAL, INTERPOR O RECURSO CABÍVEL. PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

22/09/2014 16:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DENEGO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO ÀS IMPETRANTES CODEPE COMBUSTÍVEIS LTDA. E POSTO BONZÃO LTDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC, C/C ART. 6º, §5º, DA LEI 1

17/03/2014 16:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

05/03/2014 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR PARECER. PR/AC - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO ACRE

05/03/2014 17:25

PARECER MPF: APRESENTADO

04/02/2014 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar parecer. PR/AC - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO ACRE

16/01/2014 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 243, DE 16 DEZEMBRO DE 2013

13/12/2013 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

12/12/2013 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Acerca do Despacho proferido no presente Mandado de Segurança PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

12/12/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PFN

12/12/2013 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO

12/12/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2013 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE COATORA NOTIFICADA. OFÍCIO JUNTADO

10/12/2013 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA. MADANDO JUNTADO

10/12/2013 14:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/12/2013 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2013 14:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/12/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

10/12/2013 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE AS EMPRESAS IMPETRANTES CODEPE COMBUSTÍVEIS LTDA E POSTO BONZÃO LTDA NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, RAZÃO PELA QUAL DEVERÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVEREM A REGULARIZAÇÃO DE SUAS

28/11/2013 13:28

Conclusos para despacho - APRECIAR INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

28/11/2013 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 227 DE 22.11.2013.

27/11/2013 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGAURDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO

18/11/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PFN

18/11/2013 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO.

18/11/2013 15:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA

18/11/2013 14:56

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E CUMPRIR DECISÃO

18/11/2013 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO POR AUTO POSTO AMAPÁ, CODEPE COMBUSTÍVEIS LTDA, EMPRESA DA ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA E POSTO BONZÃO LTDA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE

18/11/2013 14:52

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO LIMINAR

18/11/2013 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2013 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.