TRF1 - 0015106-70.2011.4.01.4100

12/06/2021 00:36

Decorrido prazo de PORTELA & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2021 23:59.

21/05/2021 14:57

Juntada de manifestação

21/05/2021 14:52

Juntada de manifestação

19/04/2021 19:02

Conclusos para decisão

19/04/2021 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021 19:02

Juntada de Certidão

19/04/2021 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/04/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 09:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/01/2021 19:14

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

07/01/2021 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/01/2021 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:37

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

12/11/2020 13:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

10/11/2020 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/11/2020 12:04

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

26/10/2020 16:09

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

26/10/2020 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/10/2020 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/09/2019 16:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

18/09/2019 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/09/2019 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/05/2019 16:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 124/2019 - FN

30/04/2019 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 124/2019 - FAZENDA NACIONAL

30/04/2019 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

11/04/2019 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/04/2019 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/06/2018 13:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/06/2018 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/06/2018 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2018 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/04/2018 20:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4465156 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

16/04/2018 13:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 145/18 - FAZENDA NACIONAL

09/04/2018 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 145/2018 - FAZENDA NACIONAL

06/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/04/18 ÀS PÁGINAS 875/1347

06/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 -

26/03/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO

20/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - manteve integralmente o julgado, nos termos da fundamentação, determinando a remessa dos autos à Presidência da Corte

09/03/2018 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.03.2018 PAGS. 1022 A 1126

06/03/2018 10:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2018

30/01/2018 13:50

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

30/01/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/01/2018 12:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

30/01/2018 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/11/2017 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2017 18:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

14/11/2016 13:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

13/09/2016 08:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018534 PETIÇÃO

08/09/2016 14:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº199/2016 - FAZENDA NACIONAL.

05/09/2016 10:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 199/2016 - FAZENDA NACIONAL

05/09/2016 06:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/08/2016 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/08/2016 08:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC

27/07/2016 18:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/07/2016 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/07/2016 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2016 18:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

16/12/2015 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/12/2015 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/12/2015 10:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

10/12/2015 14:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 757/15 - FAZENDA NACIONAL

07/12/2015 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3795048 RECURSO EXTRAORDINARIO

30/11/2015 11:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 757/2015 - FAZENDA NACIONAL

27/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZADO EM 26/11/2015 PÁGINA 1644/1969

27/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 -

19/11/2015 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/11/2015 16:14

PROCESSO REMETIDO

17/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

04/09/2015 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/09/2015 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/09/2015 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

27/08/2015 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713984 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/08/2015 11:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 535/15

14/08/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 535/2015 - FAZENDA NACIONAL

14/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/08/2015 ( PÁGS: 2474 A 2654)

14/08/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015 -

06/08/2015 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/08/2015 14:05

PROCESSO REMETIDO

04/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da impetrante

28/07/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.07.2015 DA PÁG 570 À 599.

23/07/2015 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2015

10/12/2014 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/12/2014 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

01/12/2014 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3519983 PARECER (DO MPF)

29/10/2014 16:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

15/09/2014 10:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 604/2014 - PRR

09/09/2014 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 604/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

05/09/2014 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/09/2014 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

05/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)