11/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:31

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ABBEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:13

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2025 11:54

Juntada de embargos de declaração
27/06/2025 00:11

Publicado Acórdão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 19:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 07:35

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 07:34

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/02/2025 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 14:23

Recebidos os autos
05/02/2025 14:23

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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