TRF1 - 0001687-60.2009.4.01.4000

06/06/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 03/06/2024

14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387133/2024

14/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 387133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 20:20

Prejudicado o recurso de DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAEVALHO LTDA

06/05/2024 13:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/05/2024 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 764-765.

06/05/2024 08:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/05/2024 08:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

06/05/2024 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/05/2024 06:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/11/2016 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2016 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

23/09/2016 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476039/2016

23/09/2016 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 476039/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/09/2016 15:20

Protocolizada Petição 476039/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2016

12/09/2016 06:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2016

09/09/2016 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Oficie-se ao Presidente do Tribunal regional para que seja implementado a partir de então o procedimento antes referido nos casos semelhantes.) (Publicação prevista para 12/09/2016)

05/09/2016 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/09/2016 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

02/09/2016 15:08

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 430822/2016

02/09/2016 14:58

Ato ordinatório praticado (Petição 430822/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/09/2016 14:52

Protocolizada Petição 430822/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2016

15/06/2016 20:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2016 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/06/2016 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/06/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2016 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO