03/12/2024 18:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/12/2024 18:44

Juntada de Informação
03/12/2024 18:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDREGULHO em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:04

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:36

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
18/09/2024 16:02

Juntada de Voto
29/08/2024 11:11

Juntada de manifestação
28/08/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 17:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 16:43

Juntada de manifestação
23/10/2023 13:45

Conclusos para voto vista
23/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/10/2023 13:09

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 08:33

Juntada de parecer
01/09/2023 08:33

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
30/08/2023 07:36

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2023 00:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/08/2023 21:30

Recebidos os autos
29/08/2023 21:30

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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