15/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 21:33

Recurso Especial não admitido
29/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/07/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 15:27

Juntada de contrarrazões
19/07/2025 00:07

Decorrido prazo de M. DAS GRACAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - EIRELI em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/07/2025 15:52

Juntada de recurso especial
27/06/2025 00:06

Publicado Acórdão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 19:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:01

Juntada de contrarrazões
03/05/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 15:16

Juntada de embargos de declaração
25/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:50

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2024 14:50

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 18:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
01/12/2023 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:11

Incluído em pauta para 29/11/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
04/10/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado
22/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/02/2019 17:19

Juntada de Petição intercorrente
12/02/2019 17:19

Conclusos para decisão
12/02/2019 17:19

Conclusos para decisão
11/02/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 14:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
08/02/2019 14:09

Juntada de Informação de Prevenção.
23/11/2018 17:08

Recebidos os autos
23/11/2018 17:08

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2018 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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