TRF1 - 0031902-43.2013.4.01.3300

26/06/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/03/2016 15:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/03/2016 08:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/02/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/02/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/02/2016 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/02/2016 18:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/01/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/01/2016 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/01/2016 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/01/2016 18:58

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

08/01/2016 18:57

RECURSO RECEBIDO

07/01/2016 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015 19:53

Conclusos para despacho

17/09/2015 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

17/09/2015 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

10/09/2015 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o MPF da sentença exarada em 15/05/2015. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

10/09/2015 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/06/2015 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

08/06/2015 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/06/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/05/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/05/2015 20:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

15/05/2015 20:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

06/04/2015 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/02/2015 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

14/01/2015 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/01/2015 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2015 15:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

22/12/2014 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/12/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SPU

19/12/2014 18:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/12/2014 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

16/12/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2014 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/12/2014 23:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

15/12/2014 23:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

21/11/2014 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/10/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/10/2014 12:13

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

08/10/2014 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/10/2014 12:41

OFICIO EXPEDIDO

03/10/2014 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2014 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar autoridade coatora e União

17/09/2014 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/09/2014 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/08/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/08/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2014 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2014 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2014 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2014 13:54

Conclusos para despacho

18/08/2014 20:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

18/08/2014 20:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

14/08/2014 15:51

Conclusos para decisão

13/08/2014 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/08/2014 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2014 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/08/2014 14:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

30/07/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2014 18:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impetrante

24/07/2014 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/07/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/07/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA PELA UNIÃO FEDERAL EM SUA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇ

03/07/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

03/07/2014 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/06/2014 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO EM PARTE A LIMINAR,...

26/06/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/06/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - decisão registrada no e-cvd

10/06/2014 17:18

Conclusos para decisão

02/06/2014 15:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

26/05/2014 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/05/2014 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2014 12:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

21/05/2014 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/05/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/05/2014 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO EM PARTE A LIMINAR...

14/05/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2014 19:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

09/05/2014 19:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2014 19:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

07/04/2014 18:10

Conclusos para despacho

09/01/2014 18:21

PARECER MPF: APRESENTADO

19/11/2013 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/11/2013 20:54

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

06/11/2013 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/10/2013 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/10/2013 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/10/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO A DECISÃO EMBARGADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMEN

23/10/2013 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

23/10/2013 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

15/10/2013 13:25

Conclusos para decisão

09/10/2013 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/10/2013 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2013 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

27/09/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2013 16:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

19/09/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/09/2013 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2013 10:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/09/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...EM RAZÃO DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR...

16/09/2013 19:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

16/09/2013 19:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/09/2013 19:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAR O IMPETRADO

16/09/2013 19:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXCLUIR A UNIÃO FEDERAL DO PÓLO PASSIVO

16/09/2013 19:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

16/09/2013 15:44

Conclusos para decisão

12/09/2013 17:44

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO JUDICIAL

12/09/2013 15:26

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

12/09/2013 15:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/09/2013 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 12.09.2013 E PUBLICADO NO DIA 13.09.2013

11/09/2013 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/09/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/09/2013 18:40

INCOMPETENCIA ARGUIDA - declinando competência para 1ª vara desta Seccional

10/09/2013 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2013 14:25

Conclusos para decisão

04/09/2013 14:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/09/2013 14:24

INICIAL AUTUADA

04/09/2013 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2013 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC 10504508 DISTRIBUIDA SEM ASSOCIAÇÃO DEVIDO A INOPERÂNCIA DO SISTEMA.