07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: COMERCIO E TRANSPORTES J.C OLIVEIRA LTDA - EPP, AGROINDUSTRIAL SERRA MANSA LTDA - ME, PORTAL DA AMAZONIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: DANILLO HENRIQUE FERNANDES - MT9866-A Advogado do(a) APELADO: DANILLO HENRIQUE FERNANDES - MT9866-A Advogado do(a) APELADO: DANILLO HENRIQUE FERNANDES - MT9866-A O processo nº 0001754-79.2014.4.01.3602 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:01

Conclusos para decisão
09/10/2019 22:47

Juntada de Petição (outras)
09/10/2019 22:47

Juntada de Petição (outras)
09/10/2019 22:47

Juntada de Petição (outras)
09/10/2019 22:47

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 12:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/12/2017 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/12/2017 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/12/2017 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378726 PARECER (DO MPF)
05/12/2017 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/11/2017 18:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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