30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004527-64.2018.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIEL ALVES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEUZA MARIA CURVO - MT4254/O e JAQUELINE VITOY CURVO - MT19260/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194564372 Destinatários: LUZIEL ALVES DE MORAES ELIENE FRANCISCA DA SILVA MORAES NEUZA MARIA CURVO - (OAB: MT4254/O) JAQUELINE VITOY CURVO - (OAB: MT19260/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194564372).

CUIABÁ, 27 de junho de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 0004527-64.2018.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIEL ALVES DE MORAES CURADOR: ELIENE FRANCISCA DA SILVA MORAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - inclusão apenas das parcelas devidas entre a DIB e a data anterior à DIP (30/04/2019), excluindo a DIP (01/05/2019) e parcelas até 09/2019; - o cálculo não deve ser dividido em duas planilhas.

No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004527-64.2018.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIEL ALVES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEUZA MARIA CURVO - MT4254/O e JAQUELINE VITOY CURVO - MT19260/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187532997 Destinatários: LUZIEL ALVES DE MORAES ELIENE FRANCISCA DA SILVA MORAES NEUZA MARIA CURVO - (OAB: MT4254/O) JAQUELINE VITOY CURVO - (OAB: MT19260/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187532997).

CUIABÁ, 20 de maio de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
15/10/2022 01:10

Decorrido prazo de LUZIEL ALVES DE MORAES em 14/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 10:25

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:58

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:00

Decorrido prazo de LUZIEL ALVES DE MORAES em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:06

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2022 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIEL ALVES DE MORAES - CPF: *16.***.*72-10 (AUTOR)
02/09/2022 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 19:15

Conclusos para decisão
07/07/2022 04:58

Decorrido prazo de LUZIEL ALVES DE MORAES em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
22/06/2022 15:42

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 06:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2021 19:26

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:11

Desentranhado o documento
03/10/2021 22:00

Juntada de manifestação
03/10/2021 21:55

Juntada de manifestação
01/10/2021 02:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/09/2021 23:59.
20/09/2021 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado
15/09/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:49

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 08:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/09/2021 08:49

Proferida decisão interlocutória
10/09/2021 19:51

Conclusos para decisão
08/09/2021 17:52

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 15:43

Juntada de documentos diversos
08/09/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:48

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 10:48

Proferida decisão interlocutória
06/09/2021 12:19

Juntada de manifestação
01/09/2021 11:50

Conclusos para julgamento
01/09/2021 01:23

Decorrido prazo de LUZIEL ALVES DE MORAES em 31/08/2021 23:59.
23/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:40

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 17:40

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 01:47

Decorrido prazo de LUZIEL ALVES DE MORAES em 22/07/2021 23:59.
14/06/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 20:39

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 20:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2021 20:39

Proferida decisão interlocutória
11/05/2021 02:38

Decorrido prazo de LUZIEL ALVES DE MORAES em 10/05/2021 23:59.
07/04/2021 20:47

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 00:11

Juntada de procuração
10/03/2021 18:12

Conclusos para julgamento
10/03/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/02/2021 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/02/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIEL ALVES DE MORAES
29/01/2021 18:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/09/2020 18:10

CONCLUSOS: PARA DECISAO
07/05/2019 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
07/05/2019 12:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APSDJ
06/05/2019 09:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2019 14:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2019 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2019 01:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2019 01:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2019 01:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2019 17:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/03/2019 13:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF MANIFESTA CIENCIA
27/03/2019 12:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2019 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIEL ALVES DE MORAES
25/03/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MT - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM MATO GROSSO
25/03/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/MT - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
25/03/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/03/2019 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIEL ALVES DE MORAES
25/03/2019 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - APSDJ
25/03/2019 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
25/03/2019 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
25/03/2019 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
25/03/2019 10:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
12/02/2019 15:41

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/02/2019 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/01/2019 11:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2019 09:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2018 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2018 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2018 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/12/2018 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/12/2018 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIEL ALVES DE MORAES
04/12/2018 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
04/12/2018 13:32

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - ANEXADA CONTESTAÇÃO DEPOSITADA EM SECRETARIA
04/12/2018 13:29

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/12/2018 13:28

CitaçãoORDENADA
04/12/2018 10:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/12/2018 15:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/12/2018 15:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2018 15:21

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA
30/11/2018 15:34

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG_SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PERITO
21/11/2018 09:22

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
30/10/2018 12:44

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
30/10/2018 11:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/10/2018 16:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
24/10/2018 09:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2018 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIEL ALVES DE MORAES
28/09/2018 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2018 13:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/09/2018 14:07

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG_SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PERITO
20/08/2018 10:37

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
12/05/2018 06:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2018 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIEL ALVES DE MORAES
30/04/2018 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2018 11:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/04/2018 14:42

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
26/04/2018 12:58

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/04/2018 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CAMILA DECHICHA PARAHYBA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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