04/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2025 13:40

Juntada de Informação
03/07/2025 13:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MANOEL HILARIANO MARTINS em 13/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020650-14.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020650-14.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL HILARIANO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ARTUR MACHADO LIMA - PA28380-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MANOEL HILARIANO MARTINS - CPF: *41.***.*91-91 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA QUEIROZ GABY Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
14/05/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:14

Negado seguimento a Recurso
17/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:09

Recebidos os autos
14/03/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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