TRF1 - 0024981-43.2015.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA Advogados do(a) APELADO: OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS61941-A, FABIO RODRIGO TRALDI - SP148389, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A O processo nº 0024981-43.2015.4.01.3900 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/03/2022 17:00
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 14:36
Juntada de renúncia de mandato
-
19/08/2020 07:40
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 08:14
Decorrido prazo de ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 16:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/11/2016 09:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/11/2016 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
18/11/2016 09:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
16/11/2016 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4073002 PARECER (DO MPF)
-
04/11/2016 09:50
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 494/2016 - PRR
-
25/10/2016 15:36
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 494/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
20/10/2016 19:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/10/2016 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
20/10/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011335-04.2024.4.01.4200
Luiza Cristina Fernandes de Oliveira
.Uniao Federal
Advogado: Leone Vitto Sousa dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2024 12:44
Processo nº 1004169-11.2024.4.01.3200
Miracy Jose Lopes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisca Adriane Ferreira Vale
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2024 10:08
Processo nº 0039629-35.2013.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Centro Educacional Montes Belos LTDA
Advogado: Fernando Gomides Borges
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 13:52
Processo nº 0024981-43.2015.4.01.3900
Araujo Abreu Engenharia Norte LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Jose Carlos Braga Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2015 18:18
Processo nº 1002745-79.2025.4.01.3302
Lucineide de Jesus Rios
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2025 16:58