STJ - 0035827-36.2012.4.01.3800

05/06/2023 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/06/2023 08:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

11/04/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324585/2023

11/04/2023 17:10

Protocolizada Petição 324585/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1117951/2022 - EDcl no AgInt no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117951 - EDcl no AgInt no REsp 1982662 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, EVA TEIXEIRA PORTO GOMES, EVANDRO JOSE PEREZ GODINHO, EVELIN ALVES MOREIRA, EVENY FRAGA ANDRADE, EVERALDO RODRIGUES SANTOS, EXPEDITO DA SILVA MOREIRA, EXPE

15/03/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

13/03/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117951/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1982662/MG

14/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 13/02/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1117951/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2022 Petição Nº 1117951/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117951/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

01/12/2022 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1117951/2022

01/12/2022 18:44

Protocolizada Petição 1117951/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

28/11/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102971/2022

28/11/2022 12:47

Protocolizada Petição 1102971/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

24/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 453949/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0453949 - AgInt no REsp 1982662 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, EVA TEIXEIRA PORTO GOMES, EVANDRO JOSE PEREZ GODINHO, EVELIN ALVES MOREIRA, EVENY FRAGA ANDRADE, EVERALDO RODRIGUES SANTOS, EXPEDITO DA SILVA MOREIRA, EXP

07/11/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 15:59

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453949/2022 - AgInt no REsp 1982662/MG

25/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 453949/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

31/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 453949/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 453949/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 453949/2022

30/05/2022 16:07

Protocolizada Petição 453949/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

10/05/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388986/2022

10/05/2022 18:08

Protocolizada Petição 388986/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

09/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 14:10

Conhecido em parte o recurso de EVA TEIXEIRA PORTO GOMES, EVANDRO JOSE PEREZ GODINHO, EVELIN ALVES MOREIRA, EVENY FRAGA ANDRADE, EVERALDO RODRIGUES SANTOS, EXPEDITO DA SILVA MOREIRA, EXPEDITO MARTINS DE MELO, FABIO FERNANDO ABREU DE LIMA, FATIMA APARECIDA

09/02/2022 11:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 62391/2022

09/02/2022 11:26

Protocolizada Petição 62391/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 09/02/2022

02/02/2022 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/02/2022 14:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1997042)

02/02/2022 07:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:10

Conheço do agravo de EVA TEIXEIRA PORTO GOMES, EVANDRO JOSE PEREZ GODINHO, EVELIN ALVES MOREIRA, EVENY FRAGA ANDRADE, EVERALDO RODRIGUES SANTOS, EXPEDITO DA SILVA MOREIRA, EXPEDITO MARTINS DE MELO, FABIO FERNANDO ABREU DE LIMA, FATIMA APARECIDA DE CARVALH

26/11/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/11/2021 07:57

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 68067 (2011/0246696-7)

05/11/2021 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO