04/07/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:52

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
30/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1037429-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO - BA70067 e STEFANY CARVALHO FERREIRA - BA83785 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial promovida por RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, por meio de seu causídico, requereu a desistência da ação (id. 2177528394).

Nesse sentido: ENUNCIADO 90 do FONAJE – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, tampouco em verba honorária (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente Feira de Santana/BA, data da assinatura.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
20/05/2025 06:47

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 06:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 06:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 06:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 06:47

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 06:47

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *23.***.*40-25 (AUTOR)
19/03/2025 23:26

Juntada de outras peças
21/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:58

Juntada de outras peças
20/02/2025 15:48

Juntada de réplica
06/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:56

Juntada de contestação
08/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/01/2025 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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