22/07/2025 14:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MANOEL BELMIRO XAVIER em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004550-54.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004550-54.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL BELMIRO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO - AL6492-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MANOEL BELMIRO XAVIER - CPF: *63.***.*05-72 (APELANTE)].

Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ANA MARIA DE SOUZA Coordenadoria da 11ª Turma
20/05/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
05/05/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
30/04/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 17:24

Recebidos os autos
29/04/2025 17:24

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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