07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF - BA19538-A, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - BA23824-A, LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES - BA17007-A O processo nº 0006066-97.2015.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 17:51

Conclusos para decisão
22/08/2020 07:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 07:27

Decorrido prazo de RENOVAR ENGENHARIA LTDA em 21/08/2020 23:59:59.
29/06/2020 20:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2015 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2015 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/07/2015 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/07/2015 12:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694461 PARECER (DO MPF)
16/07/2015 13:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 471/2015 - PRR 1ª REGIÃO
14/07/2015 09:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 471/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1ª REGIÃO
07/07/2015 20:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2015 20:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009577-10.2025.4.01.3600

Margarida Almeida Lira

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Norberto Flach

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1063746-67.2022.4.01.3400

Caixa Economica Federal

Luzinete Cruz de Sousa

Advogado: Grazielly Barbosa Gomes de Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1000906-83.2025.4.01.3507

Delton Alves Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rogerio Rocha de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1048106-44.2024.4.01.3500

Aline Castro Gomes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Adelyno Menezes Bosco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0006066-97.2015.4.01.3300

Renovar Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Livia Oliveira de Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2015 13:52

Exibir Processo